Termos de Uso — MOUTTEE

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1. Aceitação dos Termos

O uso do site www.mouttee.com.br (doravante denominado "Site") implica na aceitação plena das condições aqui estabelecidas. A MOUTTEE reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído ou disponibilizado através do Site — como textos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados — é de propriedade exclusiva da MOUTTEE ou de seus fornecedores de conteúdo.

• A marca MOUTTEE e sua identidade visual são protegidas por leis de propriedade intelectual.

• É estritamente proibida a reprodução, cópia ou exploração de qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

3. Cadastro e Segurança

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a efetuar um cadastro.

• Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de sua conta e senha.

• A MOUTTEE não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na guarda de suas credenciais.

4. Políticas de Venda e Preços

• Estoque: Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

• Preços: A MOUTTEE reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços e descrições. Caso um produto seja anunciado com valor incorreto por erro sistêmico, a empresa reserva-se o direito de cancelar o pedido e estornar o valor pago.

• Pagamento: As transações são processadas através de intermediários seguros. O envio do produto ocorre apenas após a confirmação integral do pagamento.

5. Envio e Entrega

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos transportadores parceiros. A MOUTTEE empenha-se para que o produto chegue dentro do prazo, porém, não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, condições climáticas ou áreas de risco).

6. Trocas e Devoluções

Nossa política de trocas segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor.

• O cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para desistir da compra (Direito de Arrependimento), desde que o produto esteja em perfeitas condições, sem sinais de uso e em sua embalagem original.

• Produtos com defeito de fabricação serão analisados conforme nossa Política de Trocas específica.

7. Limitação de Responsabilidade

A MOUTTEE não garante que as funções contidas no site sejam ininterruptas ou livres de erros. O uso do site é por conta e risco do usuário.

8. Foro

Para a resolução de eventuais conflitos decorrentes deste contrato, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.